cônsul romano

Um cônsul romano foi o mais alto cargo político eleito da República Romana.

A cada ano, dois cônsules eram eleitos juntos, para servir por um mandato de um ano. Cada cônsul recebia poder de veto sobre seu colega e os funcionários se alternavam a cada mês.

Os cônsules eram geralmente patrícios, embora depois de 367 plebeus (pessoas comuns; plebeus) pudessem se candidatar à eleição como cônsules.

Os cônsules tinham amplo poder em tempo de paz (administrativo, legislativo e judicial), e em tempo de guerra muitas vezes detinham o mais alto comando militar. Eles conduziam alguns ritos religiosos que só podiam ser feitos pelos mais altos funcionários do Estado. Os cônsules também leram auguries, um passo essencial antes de liderar exércitos no campo.



Administração civil

Os cônsules poderiam convocar o Senado e presidir suas reuniões. Cada cônsul serviu como presidente do Senado durante um mês. Eles também podiam convocar qualquer uma das assembléias romanas e presidi-las. Assim, os cônsules conduziram as eleições e colocaram medidas legislativas à votação. Quando nenhum dos cônsules estava dentro da cidade, seus deveres cívicos foram assumidos pelo prefeito urbanus (prefeito da cidade).

Cada cônsul era acompanhado em todas as aparições públicas por doze lictores, que exibiam a magnificência do escritório e serviam como seus guarda-costas. Cada lictor segurava um jejum, um feixe de varas que continha um machado. As varas simbolizavam o poder da flagelação, e o machado o poder da pena capital. Quando dentro da cidade, os lictores removeram os machados dos jejuns para mostrar que um cidadão não poderia ser executado sem um julgamento. Ao entrar na assembléia democrática, os lictores baixavam os jejuns para mostrar que os poderes dos cônsules derivam do povo (populus romanus).



Potências Militares

Fora das muralhas de Roma, os poderes dos cônsules eram muito maiores em seu papel de comandantes-chefe de todas as legiões romanas. Foi nesta função que os cônsules foram investidos de pleno império (poder).

Quando as legiões foram ordenadas por decreto do Senado, os cônsules conduziram o alistamento. Ao entrar no exército, todos os soldados tinham que fazer seu juramento de lealdade aos cônsules. Os cônsules também supervisionavam a reunião das tropas fornecidas pelos aliados de Roma.

Dentro da cidade, um cônsul podia punir e prender um cidadão, mas não tinha poder para infligir a pena capital. Quando em campanha, porém, um cônsul podia infligir qualquer punição que achasse conveniente a qualquer soldado, oficial, cidadão ou aliado.

Cada cônsul comandou um exército, geralmente duas legiões fortes, com a ajuda de tribunas militares e um questor que tinha deveres financeiros. No raro caso em que os dois cônsules marcharam juntos, cada um deles manteve o comando por um dia à vez. Um exército consular típico era cerca de 20.000 homens fortes e consistia de dois cidadãos e duas legiões aliadas. Nos primeiros anos da república, os inimigos de Roma estavam no centro da Itália, de modo que as campanhas duravam alguns meses.

Com a expansão das fronteiras de Roma, no século II a.C., as campanhas se tornaram mais longas. Roma era uma sociedade guerreira, e muito raramente não fazia guerra. Assim, ao entrar no cargo, o cônsul era esperado pelo Senado e pelo povo para marchar seu exército contra os inimigos de Roma, e expandir as fronteiras romanas. Seus soldados esperavam voltar para suas casas após a campanha com despojos. Se o cônsul obtivesse uma vitória esmagadora, ele seria saudado como imperador por suas tropas, e poderia pedir que lhe fosse concedido um triunfo.

O cônsul podia conduzir a campanha como entendesse, e tinha poderes ilimitados. Entretanto, após a campanha, ele poderia ser processado por seus erros.



Situação no período do Império

No Império Romano, os cônsules eram apenas um representante figurativo da herança republicana de Roma. O consulado então detinha muito menos poder e autoridade, já que o imperador era o líder supremo. No entanto, os cônsules eram frequentemente de alto escalão e importantes por direito próprio. Alguns foram designados sucessores de seu imperador. Além disso, os imperadores freqüentemente se designavam a si mesmos como cônsules.

O escritório sobreviveu (muito alterado) até o início do século IX d.C.



Perguntas e Respostas

P: Qual foi o mais alto cargo político eleito da República Romana?


R: O mais alto cargo político eleito da República Romana foi um cônsul romano.

P: Quantos cônsules foram eleitos a cada ano?


R: Dois cônsules foram eleitos a cada ano para servir um mandato de um ano.

P: Quem tinha poder de veto sobre seu colega?


R: Cada cônsul tinha poder de veto sobre o seu colega.

P: Quem poderia se candidatar à eleição como cônsul depois de 367 a.C.?


R: Depois de 367 a.C., os plebeus (pessoas comuns; plebeus) podiam candidatar-se à eleição como cônsules.

P: Que poderes tinham os cônsules em tempo de paz?


R: Em tempo de paz, os cônsules tinham amplos poderes administrativos, legislativos e judiciais.

P: Que papel eles desempenharam em tempo de guerra?


R: Em tempo de guerra, os cônsules tinham muitas vezes o mais alto comando militar.

P: Que ritos religiosos só podiam ser feitos pelos mais altos funcionários do Estado?


R: Os mais altos funcionários do Estado eram responsáveis pela condução de alguns ritos religiosos que só podiam ser feitos por eles.

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